Nessa quarta-feira, 6 de maio, o plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, em sessão deliberativa remota, novo texto para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados e municípios.
O PLP visa ajudar os entes federativos no combate à pandemia do novo coronavírus. O valor previsto no projeto inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O projeto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
A distribuição dos valores por estado será feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.
O Estado do Piauí vai receber R$ 103 milhões destinados a saúde pública e R$ 401 milhões de livre aplicação.
Confira quanto cada município piauiense receberá:
Acauã - R$ 688.558,52
Agricolândia - R$ 499.506,24
Água Branca - R$ 1.692.333,76
Alagoinha do Piauí - R$ 743.670,41
Alegrete do Piauí - R$ 477.733,64
Alto Longá - R$ 1.390.336,11
Altos - R$ 3.938.896,86
Alvorada do Gurguéia - R$ 526.721,99
Amarante - R$ 1.710.509,99
Angical do Piauí - R$ 659.787,58
Anísio de Abreu - R$ 960.327,24
Antônio Almeida - R$ 307.537,99
Aroazes - R$ 567.156,82
Aroeiras do Itaim - R$ 247.954,94
Arraial - R$ 459.460,21
Assunção do Piauí - R$ 762.624,24
Avelino Lopes - R$ 1.097.280,79
Baixa Grande do Ribeiro - R$ 1.126.148,92
Barra D'Alcântara - R$ 384.033,70
Barras - R$ 4.574.773,46
Barreiras do Piauí - R$ 325.422,63
Barro Duro - R$ 683.504,16
Batalha - R$ 2.610.476,58
Bela Vista do Piauí - R$ 390.254,44
Belém do Piauí - R$ 346.612,04
Beneditinos - R$ 1.017.383,12
Bertolínia - R$ 534.692,32
Betânia do Piauí - R$ 603.120,50
Boa Hora - R$ 659.107,19
Bocaina - R$ 437.396,01
Bom Jesus - R$ 2.447.376,47
Bom Princípio do Piauí - R$ 547.231,01
Bonfim do Piauí - R$ 551.118,97
Boqueirão do Piauí - R$ 622.754,72
Brasileira - R$ 809.571,41
Brejo do Piauí - R$ 376.646,56
Buriti dos Lopes - R$ 1.922.695,66
Buriti dos Montes - R$ 801.309,49
Cabeceiras do Piauí - R$ 1.028.949,81
Cajazeiras do Piauí - R$ 345.931,64
Cajueiro da Praia - R$ 742.795,62
Caldeirão Grande do Piauí - R$ 561.422,08
Campinas do Piauí - R$ 545.578,62
Campo Alegre do Fidalgo - R$ 490.369,53
Campo Grande do Piauí - R$ 577.654,33
Campo Largo do Piauí - R$ 707.512,34
Campo Maior - R$ 4.552.126,06
Canavieira - R$ 383.936,50
Canto do Buriti - R$ 2.059.357,61
Capitão de Campos - R$ 1.109.722,27
Capitão Gervásio Oliveira - R$ 398.516,36
Caracol - R$ 1.061.025,52
Caraúbas do Piauí - R$ 570.364,40
Caridade do Piauí - R$ 492.507,91
Castelo do Piauí - R$ 1.916.377,71
Caxingó - R$ 527.207,99
Cocal - R$ 2.700.871,75
Cocal de Telha - R$ 475.400,86
Cocal dos Alves - R$ 598.066,14
Coivaras - R$ 390.740,43
Colônia do Gurguéia - R$ 630.239,05
Colônia do Piauí - R$ 744.156,41
Conceição do Canindé - R$ 466.847,34
Coronel José Dias - R$ 455.086,25
Corrente - R$ 2.589.773,17
Cristalândia do Piauí - R$ 806.169,44
Cristino Castro - R$ 1.013.106,36
Curimatá - R$ 1.106.903,50
Currais - R$ 481.524,41
Curral Novo do Piauí - R$ 519.334,86
Curralinhos - R$ 431.855,66
Demerval Lobão - R$ 1.343.000,15
Dirceu Arcoverde - R$ 681.462,98
Dom Expedito Lopes - R$ 671.062,68
Dom Inocêncio - R$ 928.834,72
Domingos Mourão - R$ 423.302,14
Elesbão Veloso - R$ 1.419.301,45
Eliseu Martins - R$ 477.733,64
Esperantina - R$ 3.862.401,16
Fartura do Piauí - R$ 515.835,69
Flores do Piauí - R$ 433.799,64
Floresta do Piauí - R$ 248.635,33
Floriano - R$ 5.825.628,84
Francinópolis - R$ 519.820,86
Francisco Ayres - R$ 422.621,74
Francisco Macedo - R$ 309.481,98
Francisco Santos - R$ 905.798,53
Fronteiras - R$ 1.129.939,69
Geminiano - R$ 528.957,57
Gilbués - R$ 1.039.058,52
Guadalupe - R$ 1.020.493,49
Guaribas - R$ 443.422,35
Hugo Napoleão - R$ 376.840,96
Ilha Grande - R$ 916.198,84
Inhuma - R$ 1.487.924,02
Ipiranga do Piauí - R$ 953.620,50
Isaías Coelho - R$ 830.955,22
Itainópolis - R$ 1.120.705,77
Itaueira - R$ 1.071.037,03
Jacobina do Piauí - R$ 558.020,11
Jaicós - R$ 1.856.891,86
Jardim do Mulato - R$ 437.784,81
Jatobá do Piauí - R$ 472.873,69
Jerumenha - R$ 432.730,45
João Costa - R$ 292.374,93
Joaquim Pires - R$ 1.395.196,07
Joca Marques - R$ 529.054,77
José de Freitas - R$ 3.810.982,82
Juazeiro do Piauí - R$ 532.456,74
Júlio Borges - R$ 546.939,41
Jurema - R$ 462.959,38
Lagoa Alegre - R$ 830.274,82
Lagoa do Barro do Piauí - R$ 452.461,87
Lagoa do Piauí - R$ 395.017,20
Lagoa do Sítio - R$ 503.199,81
Lagoinha do Piauí - R$ 276.531,48
Landri Sales - R$ 514.669,30
Luís Correia - R$ 2.946.202,32
Luzilândia - R$ 2.477.216,60
Madeiro - R$ 807.724,63
Manoel Emídio - R$ 519.918,06
Marcolândia - R$ 825.414,87
Marcos Parente - R$ 442.158,77
Massapê do Piauí - R$ 626.059,49
Matias Olímpio - R$ 1.062.969,50
Miguel Alves - R$ 3.281.442,06
Miguel Leão - R$ 121.110,09
Milton Brandão - R$ 642.777,73
Monsenhor Gil - R$ 1.026.811,43
Monsenhor Hipólito - R$ 753.195,93
Monte Alegre do Piauí - R$ 1.031.574,19
Morro Cabeça no Tempo - R$ 440.506,38
Morro do Chapéu do Piauí - R$ 660.565,17
Murici dos Portelas - R$ 890.246,68
Nazaré do Piauí - R$ 713.344,29
Nazária - R$ 832.996,40
Nossa Senhora de Nazaré - R$ 473.359,68
Nossa Senhora dos Remédios - R$ 844.854,69
Nova Santa Rita - R$ 425.148,92
Novo Oriente do Piauí - R$ 638.112,18
Novo Santo Antônio - R$ 290.722,55
Oeiras - R$ 3.599.185,96
Olho D'Água do Piauí - R$ 239.012,62
Padre Marcos - R$ 667.563,51
Paes Landim - R$ 401.335,14
Pajeú do Piauí - R$ 329.407,79
Palmeira do Piauí - R$ 490.175,13
Palmeirais - R$ 1.413.177,90
Paquetá - R$ 383.450,50
Parnaguá - R$ 1.048.875,63
Parnaíba - R$ 14.879.045,83
Passagem Franca do Piauí - R$ 419.219,77
Patos do Piauí - R$ 621.296,73
Pau D'Arco do Piauí - R$ 393.170,41
Paulistana - R$ 1.994.817,40
Pavussu - R$ 357.401,14
Pedro II - R$ 3.765.688,04
Pedro Laurentino - R$ 246.496,95
Picos - R$ 7.603.109,02
Pimenteiras - R$ 1.178.733,64
Pio IX - R$ 1.790.893,66
Piracuruca - R$ 2.798.459,66
Piripiri - R$ 6.195.665,86
Porto - R$ 1.221.598,45
Porto Alegre do Piauí - R$ 263.409,60
Prata do Piauí - R$ 306.274,41
Queimada Nova - R$ 874.014,42
Redenção do Gurguéia - R$ 853.213,81
Regeneração - R$ 1.747.445,65
Riacho Frio - R$ 419.122,58
Ribeira do Piauí - R$ 435.160,43
Ribeiro Gonçalves - R$ 713.538,69
Rio Grande do Piauí - R$ 625.184,70
Santa Cruz do Piauí - R$ 606.522,47
Santa Cruz dos Milagres - R$ 390.643,24
Santa Filomena - R$ 607.786,05
Santa Luz - R$ 569.586,80
Santa Rosa do Piauí - R$ 510.975,74
Santana do Piauí - R$ 450.420,69
Santo Antônio de Lisboa - R$ 623.532,31
Santo Inácio do Piauí - R$ 369.162,23
São Braz do Piauí - R$ 432.341,65
São Félix do Piauí - R$ 285.959,79
São Gonçalo do Piauí - R$ 487.453,55
São João da Canabrava - R$ 447.893,51
São João da Fronteira - R$ 587.277,04
São João da Serra - R$ 596.705,36
São João da Varjota - R$ 470.443,71
São João do Arraial - R$ 776.523,71
São João do Piauí - R$ 2.002.398,93
São José do Divino - R$ 519.626,46
São José do Peixe - R$ 364.010,68
São José do Piauí - R$ 651.720,05
São Julião - R$ 618.477,96
São Lourenço do Piauí - R$ 444.491,54
São Luís do Piauí - R$ 256.994,45
São Miguel do Fidalgo - R$ 295.388,10
São Miguel do Tapuio - R$ 1.716.730,73
São Pedro do Piauí - R$ 1.389.072,52
Sebastião Leal - R$ 417.372,99
Sigefredo Pacheco - R$ 975.976,29
Simões - R$ 1.422.314,62
Socorro do Piauí - R$ 444.102,75
Sussuapara - R$ 654.150,03
Tamboril do Piauí - R$ 283.724,21
Tanque do Piauí - R$ 268.755,55
Teresina - R$ 84.062.166,94
União - R$ 4.323.902,54
Uruçuí - R$ 2.095.418,48
Valença do Piauí - R$ 2.033.211,05
Várzea Branca - R$ 480.844,01
Várzea Grande - R$ 426.801,31
Vera Mendes - R$ 299.081,67
Vila Nova do Piauí - R$ 288.778,56
Wall Ferraz - R$ 433.702,44
Informaçõe: VIAGORA
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PIAUÍ
